Política de Privacidade

Alpha Idiomas - Escola de inglês

A αlpha Idiomas, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.936.496/0001-91, com sede na cidade de São Carlos/SP, na Rua Jesuíno de Arruda, n.º1246, Jardim São Carlos, CEP 13.560-642 (“αlpha Idiomas”), respeita a privacidade de seus Usuários e garante a segurança dos Dados Pessoais que porventura são compartilhados em seus canais de comunicação oficiais.
Prezando sempre pela transparência e em respeito à privacidade de nossos colaboradores, alunos, clientes e parceiros("Usuários") a αlpha Idiomas desenvolveu a presente Política de Privacidade (“Política”), que busca elencar as situações nas quais o tratamento de dados pessoais é realizado a partir de nosso site, além das formas que o faz.
Aqui você encontrará, também, quais são os seus direitos em relação a esses dados e como exercê-los de forma adequada. Recomendamos que você leia atentamente esta Política, e a revisite periodicamente, uma vez que os tratamentos de dados pessoais realizados podem sofrer alterações, que sempre estarão refletidas nesta Política.
Esta Política de Privacidade não é aplicável a sites não oficiais e/ou sites controlados por terceiros não afiliados à αlpha Idiomas. A αlpha Idiomas não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo e pelos Dados Pessoais compartilhados com sites de terceiros.

1. ABRANGÊNCIA
Esta Política se aplica a todos os usuários do nosso site, sejam colaboradores, candidatos a vagas de emprego, prospectos, alunos, parceiros de negócios ou internautas, e deverá ser observado e cumprido por todos os nossos colaborares e prestadores de serviços, em qualquer operação que envolva o tratamento de dados pessoais.

2. CONCEITOS:
Todos os termos e conceitos mencionados nesta Política estão em conformidade com a LGPD, mas, para facilitar a sua compreensão, destacamos aqui os principais conceitos:
Anonimização: Utilização de meios técnicos por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de forma irreversível.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) em todo o território nacional.
Canais de Comunicação Oficiais: site (“Site”) e redes sociais oficiais da αlpha Idiomas.
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies: pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados no dispositivo que foi utilizado para acessar os Sites ou serviços online da αlpha Idiomas. Os Cookies são utilizados para melhorar a navegação pelo Site;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Dado Pessoal: Qualquer informação relativa, informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço, endereço de IP (Protocolo da Internet) dentre outros.
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado de Proteção de Dados ou Data Protection Officer (“DPO”): O indivíduo designado como encarregado formal/oficial de proteção de dados, conforme previsto nas leis de proteção de dados, a LGPD, para um determinado território. O DPO pode ser um integrante ou uma pessoa terceirizada.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
Titular de Dados: Pessoa natural singular identificada ou identificável a quem se refere um Dado Pessoal específico.
Tratamento de Dados Pessoais ou Tratamento: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Usuários: qualquer pessoa que acessa ou interage com o Site da αlpha Idiomas e/ou com suas redes sociais oficiais da αlpha Idiomas.

Ao utilizarem este Site, os Usuários aceitam e consentem com a presente Política de Privacidade.

3. MENORES DE IDADE
Se você é menor de idade no país em que está acessando o nosso site, você só pode fornecer informações pessoais no site com o consentimento do(s) seu(s) pai(s) ou responsável legal. Se você é pai ou responsável e autoriza o menor a fornecer informações pessoais nesse site, você concorda com esta Política sobre o uso do site pelo menor.

4. COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários nos Sites da αlpha Idiomas, ou por contatos efetuados por e-mail ou telefone oficiais da αlpha Idiomas, têm uma finalidade específica, contribuem para proporcionarmos uma experiência satisfatória aos Usuários, e ajudam, ainda, na melhoria do nosso Site, tornando-o cada vez mais direcionado às necessidades e informações que os Usuários buscam.
A utilização do site da αlpha Idiomas não requer necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o Usuário pretende contatar a αlpha Idiomas para qualquer tipo de solicitação, seus dados podem ser solicitados para o atendimento de sua demanda.

5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Os Dados Pessoais dos Usuários serão armazenados e mantidos de forma segura, por período estritamente necessário para cada uma das finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
O armazenamento de Dados Pessoais tratados pela αlpha Idiomas é embasado nas diretrizes legais autorizadoras desta atividade e serão automaticamente eliminados pela αlpha Idiomas quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados ou quando os Usuários solicitarem a sua eliminação, exceto se a manutenção do Dado Pessoal for expressamente autorizada por lei.
Ademais, podemos armazenar os Dados Pessoais tratados por tempo superior caso necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para eventual exercício regular de direitos. Nestes casos, poderemos deixar armazenados pelo prazo prescricional ou pelo prazo determinado pela legislação aplicável.
Os dados pessoais dos candidatos a vagas de emprego, coletados via e-mail, são armazenados por 12 (doze) meses, período no qual o Usuário poderá, eventualmente, ser contatado para realizar etapas do processo seletivo. Ultrapassado este prazo, os dados serão integralmente eliminados, de forma segura e adequada.
Por meio de nosso website também existe a possibilidade de que você seja conduzido para outros portais, websites e domínios, como o Youtube, Facebook, Instagram, LinkedIn e WhatsApp. A responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais nesses outros portais é exclusiva de seus mantenedores. Você deve sempre ler as respectivas Políticas de Privacidade quando for redirecionado, para compreender como seus dados serão tratados por tais mantenedores, antes de, por exemplo, realizar cadastros ou solicitações.

6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A αlpha Idiomas conta com medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais contra qualquer incidente, seja de destruição acidental ou intencional, alteração indevida, divulgação não autorizada, uso ou acesso indevido.
Embora a αlpha Idiomas empregue os melhores esforços para resguardar a privacidade e proteção dos Dados Pessoais dos Usuários, nenhum sistema de segurança é completamente imune a ataques de terceiros, de forma que a αlpha Idiomas não garante segurança absoluta de seus bancos de dados e impossibilidade integral de sua interceptação. Na extrema hipótese de episódios desta natureza, a αlpha Idiomas não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento de Dados Pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança por terceiros como “hackers” ou “crackers”, desde que demonstre que fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar tal incidente, e garante o absoluto empenho para interromper as repercussões do evento.
A αlpha Idiomas, com objetivo de proteger os Dados Pessoais dos Usuários, além de envidar esforços técnicos, possui programa de privacidade aplicado às suas atividades frequentemente atualizado.
A αlpha Idiomas garante, ainda, o acesso restrito aos Dados Pessoais exclusivamente aos colaboradores que necessitam acessá-los para execução dos serviços correspondentes, que são obrigados por contrato a manter o sigilo quanto às informações, bem como a não as utilizar de forma inadequada.
No caso de tratamento de Dados Pessoais por agentes externos que atuem em parceria com a αlpha Idiomas, esses deverão assegurar a confidencialidade integral dos dados acessados, bem como assumir que utilizarão os melhores costumes para manejo dessas informações, nos termos das obrigações contratuais estabelecidas entre a αlpha Idiomas e o agente externo.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados pela αlpha Idiomas poderão ser compartilhados com terceiros, com o objetivo de operacionalizar as finalidades propostas nesta Política, nas seguintes hipóteses:
Com entidades do poder público, autoridades, ou demais instituições, a fim de proteger as necessidades da αlpha Idiomas em quaisquer eventuais conflitos, incluindo ações judiciais e procedimentos administrativos;
Em casos de necessidade de transferência de informações para a continuidade dos serviços da αlpha Idiomas em eventuais operações e reorganizações societárias;
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Além disso, seus dados poderão ser compartilhados com empresas terceiras que realizam o suporte técnico do site, a fim de manter o funcionamento regular das atividades.
Também poderá haver o compartilhamento com instituições financeiras para viabilizar pagamentos e demais questões financeiras quando aplicável, sempre o fazendo com finalidade legítima.
Ressaltamos que estes compartilhamentos acontecerão somente mediante estrita necessidade e serão informados apenas os dados necessários para atender à finalidade do tratamento.
Em nenhuma hipótese realizaremos a venda ou troca de seus dados pessoais, e os compartilhamentos acontecerão por meios seguros, sempre preservando sua privacidade e em atenção às disposições da LGPD.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Eventualmente pode ocorrer transferência internacional de dados quando dados pessoais forem armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a αlpha Idiomas observa os direitos do Titular, adota as salvaguardas aplicáveis e o regime de proteção de dados previstos pela legislação aplicável de Proteção de Dados, bem como aplica as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus Dados Pessoais.

9. DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS
A αlpha Idiomas garante aos Usuários os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais, conforme artigo 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos Dados Pessoais: Você pode solicitar que a αlpha Idiomas confirme se realiza o tratamento de seus Dados Pessoais e informe quais dados possui sobre você, incluindo categorias de dados e período de armazenamento.
• Informação sobre compartilhamento de dados: Você pode solicitar informações sobre entidades com as quais a αlpha Idiomas compartilhou ou compartilha seus Dados Pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você identificar que seus Dados Pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, pode solicitar que a αlpha Idiomas corrija ou complemente esses dados.
• Informação sobre não fornecer consentimento: Caso a αlpha Idiomas solicite seu consentimento para um tratamento específico de Dado Pessoal, você pode pedir esclarecimentos sobre a possibilidade de realizar tal atividade sem o seu consentimento, bem como as consequências de não o fornecer.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilicitamente: Caso entenda que qualquer Dado Pessoal seja tratado de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a legislação aplicável, você pode solicitar que a αlpha Idiomas anonimize, bloqueie ou elimine esses dados.
• Revogação do consentimento: A qualquer momento, você pode solicitar a revogação do consentimento fornecido para o tratamento de seus Dados, quando essa for a base legal aplicável. Após a análise, a αlpha Idiomas poderá entrar em contato com outras organizações envolvidas no tratamento de seus dados para interromper o processamento, conforme sua solicitação. A revogação do consentimento pode resultar no encerramento dos serviços prestados, mas não afeta o uso de dados anonimizados ou tratados com base em outra base legal.
• Eliminação dos Dados Pessoais: Se você deu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas, poderá solicitar a eliminação desses dados. No entanto, observe que dados retidos por obrigações legais ou regulatórias podem ser mantidos independentemente do consentimento do titular.
• Oposição ao Tratamento irregular: Você tem o direito de se opor ao tratamento irregular de seus Dados Pessoais pela αlpha Idiomas. Tomaremos as medidas adequadas e sem demora indevida para lidar com a contestação do tratamento, total ou parcialmente.
• Revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de questionar decisões tomadas exclusivamente com base em Dados Pessoais processados de forma automatizada, que afetem seus interesses. Isso inclui decisões que definem seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou aspectos de sua personalidade. Você também tem o direito de conhecer os critérios e procedimentos utilizados para tais decisões, respeitando os segredos comerciais e industriais.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail dpo@alphaidiomas.com.br. Para analisarmos suas solicitações, solicitaremos a comprovação de sua identidade por meio do envio de fotos segurando um documento de identificação, frente e verso, como medida de segurança e prevenção contra fraudes. Responderemos à sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis.
É importante observar que seus direitos não são absolutos e podem não se aplicar a todas as situações. No caso de uma negativa, forneceremos justificativa para a impossibilidade de atender à solicitação.

10. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário que podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.
Nós utilizamos os Cookies para fins de autenticação, segurança e integridade do produto, publicidade, recomendações, medições, insights, performance, análise e pesquisa, que nos permitem entender o comportamento de uso do site para aperfeiçoar nossos serviços e oferecer a melhor experiência possível.
O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e na ferramenta de comentários.
Eventualmente, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no site, que a αlpha Idiomas não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.
Considerando que a αlpha Idiomas poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes termos e condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

11. DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES
Para quaisquer esclarecimentos e sugestões sobre a Política de Privacidade da αlpha Idiomas entre em contato com seu Encarregado de Proteção de Dados por meio do e-mail: dpo@alphaidiomas.com.br

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade foi efetuada em observância e consonância com as seguintes legislações federais: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de cumprimento às demais legislações aplicáveis à αlpha Idiomas.